TEXTO 01: "Estado, Nação e Nacionalismo"

ESTADO, NAÇÃO E NACIONALISMO



É prática comum e habitual nos livros didáticos de história o emprego dos termos Estado e nação como se fossem sinônimos. Entretanto, os termos têm significados distintos.

Historicamente, o Estado (moderno) surgiu primeiro, por volta do século XVI, a partir do continente europeu, difundindo-se depois para o resto do mundo e a nação apareceu no século XVIII.

Nesta mesma época, os termos se fundiram dando origem ao que hoje conhecemos por Estado-nação. Para compreendermos a formação do Estado-nação é necessário, porém, tratarmos separadamente da evolução de cada um de seus componentes constitutivos.

O Estado moderno

O Estado moderno surgiu como produto da transformação da ordem feudal. Na última fase do período medieval, o poder político e militar, em posse dos senhores feudais, foi transferido para as mãos de um monarca absolutista.

O Estado moderno passou a ser o portador da soberania, o que significa que o poder político centralizado nas instituições governamentais é responsável pela lei e pela ordem interna.

Uso legítimo da violência

Sociologicamente, o Estado moderno pode ser definido como sendo uma instituição que monopoliza o uso legítimo da violência a fim de cumprir dois objetivos.

O primeiro é que, por meio dos exércitos permanentes, procura manter a integridade das fronteiras territoriais contra ameaças externas. E o segundo é que, por meio da política e da justiça, procura preservar a ordem interna.

O surgimento da Nação

Quando os Estados modernos se formaram, a população que habitava os limites territoriais sob a jurisdição de um poder soberano era invariavelmente mista, isto é, se compunha de pessoas e grupos sociais bastante diferenciados em termos de origens, língua falada, hábitos culturais etc.

No século XVIII, porém, com o advento do surgimento dos direitos de cidadania (que alterou as relações entre os governantes e governados por meio da democratização do poder, transformando os súditos em cidadãos), surge então o termo nação.

Nação, então, passou a ser empregada como sinônimo de povo. Foi um poderoso apelo ideológico que serviu para incutir na população, em geral, a idéia e o senso de pertencimento a uma comunidade mais ampla moldada por uma origem histórica e cultural comuns.

A consciência nacional

A idéia de pertencer a um povo ou nação foi obtida a partir de uma profunda mudança mental por parte das populações que habitavam o território de um Estado soberano.

A construção de uma consciência nacional foi um processo gradual. Primeiramente, a propaganda nacionalista mobilizou as elites dominantes; em seguida, as classes médias urbanas instruídas e, finalmente, as camadas populares.

A formação dos Estados modernos foi obra de juristas e teóricos do Direito, enquanto que a nação e o nacionalismo foram obras de intelectuais e acadêmicos.
O trabalho de historiadores, escritores e jornalistas
Os historiadores, escritores e jornalistas, por exemplo, trabalharam com diversos fatores subjetivos buscando construir, por meio de suas obras escritas (mitos e tradições literárias), narrativas imaginárias sobre as origens do povo.

E foi por meio das instituições escolares que esse conhecimento, muitas vezes baseado em fatos inverídicos, foi transmitido às gerações futuras.

Os intelectuais e acadêmicos, por outro lado, tentaram encontrar um fundamento empírico para sustentar o nacionalismo trabalhando com fatores objetivos, tais como o critério de raça (superado hoje em dia), a língua falada, alguns padrões culturais etc.

Identidade coletiva

O nacionalismo serviu como princípio para formação de uma identidade coletiva que constituiu a base política-ideológica da integração e unificação dos agrupamentos humanos.

Os ideais de autodeterminação nacional provocaram as Revoluções americana e francesa (no século XVIII), a unificação de alguns povos europeus e a formação de novos Estados (no século XIX) e as guerras de libertação de povos que viviam sob domínio dos colonizadores (no século XX).

Atualmente, apesar de muito se falar em globalização e integração mundial, o mundo permanece dividido em Estados-nação. E, ao que tudo indica, essa realidade não vai se alterar tão breve.

A experiência da Comunidade européia, no sentido de superar gradualmente as fronteiras territoriais e unificar-se politicamente está longe, porém, de representar a dissolução dos respectivos Estados-nação soberanos que integram a comunidade.

Nacionalidade e direitos humanos

O nacionalismo produziu resultados politicamente ambíguos. O Estado-nação e o nacionalismo propiciaram a base para a estruturação da cidadania moderna (baseada no princípio de igualdade cívica), e foi a partir dela que os ideais de direitos humanos se originaram.

Porém, a mesma força que integra e une os cidadãos de um determinado Estado-nação também é responsável pela divisão e conflito entre as diversas nacionalidades. Os exemplos mais recentes surgiram no final do século XX.

Na década de 1990, a desintegração do Estado soviético e o fim do socialismo na Europa oriental propiciaram o aparecimento de movimentos nacionalistas etnocêntricos e xenófobos, que empregaram brutais formas de violência (políticas de purificação étnica, eliminação física das minorias raciais e culturais etc.).

Isto tudo como meio de assegurar a homogeneidade e integração social e a construção de novos Estados.
*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

A UNIFICAÇÃO ITALIANA




A configuração político-territorial da Itália, no início de século XIX, sofreu grande intervenção por parte das medidas firmadas pelo Congresso de Viena de 1814. Com os acordos consolidados, a atual região da Itália ficou dividida em oito estados independentes, sendo que alguns deles eram controlados pela Áustria.

Nesse mesmo período de recondicionamento da soberania monárquica, movimentos nacionalistas afloraram em diferentes partes da Itália. Ao mesmo tempo, as motivações e projetos desses grupos nacionalistas eram bastante variados. Envolvendo grupos de trabalhadores urbanos e rurais e alcançando até mesmo a burguesia nacional, o Risorgimento manifestava-se em ideais que passavam por tendências republicanas e, até mesmo, monárquicas.

Outra interessante manifestação nacionalista também pôde ser contemplada com o aparecimento dos carbonários. A ação dos carbonários se estabeleceu ao sul da Itália sob a liderança do comunista Filippo Buonarotti. Lutando contra a ação dos governos absolutistas, o carbonarismo foi um dos mais importantes movimentos nacionalistas de bases popular da Itália.

Em 1831, Giuseppe Mazzini liderou outro movimento republicano representado pela criação da Jovem Itália. Mesmo não obtendo sucesso, o nacionalismo italiano ainda teve forças para avivar suas tendências políticas. No ano de 1847, uma série de manifestações anti-monárquicas tomaram conta da região norte, nos reinos de Piemonte e Sardenha, e ao sul no Reino das Duas Sicílias. No Reino da Lombardia consolidou-se um dos maiores avanços republicanos quando o rei foi obrigado a instituir um Poder Legislativo eleito pelos cidadãos.

Mesmo com a agitação dessas revoltas, a presença austríaca e o poder monárquico conseguiram resistir à crescente tendência republicana. Só com o interesse da burguesia industrial do norte da Itália, politicamente patrocinada pelo primeiro-ministro piemontês Camilo Benso di Cavour, que o processo de unificação começou a ter maior sustentação. Angariando o apoio militar e político dos Estados vizinhos e do rei francês Napoleão III, em 1859, a guerra contra a Áustria teve seu início.

Temendo a deflagração de movimentos de tendência socialista e republicana, o governo Francês retirou o seu apoio ao movimento de unificação. Ainda assim, Camilo di Cavour conseguiu unificar uma considerável porção dos reinos do norte. Nesse mesmo período, ao sul, Giuseppe Garibaldi liderou os “camisas vermelhas” contra as monarquias sulistas. Para não enfraquecer o movimento de unificação, Garibaldi decidiu abandonar o movimento por não concordar com as idéias defendidas pelos representantes do norte.

Dessa maneira, os monarquistas do norte controlaram a unificação estabelecendo o rei Vítor Emanuel II. No ano de 1861, o Reino da Itália era composto por grande parte do seu atual território. Entre 1866 e 1870, após uma série de conflitos, as cidades de Veneza e Roma foram finalmente anexadas ao novo governo. A unificação da Itália teve seu fim no ano de 1929, quando após anos e anos de resistência da autoridade papal, o tratado de Latrão completou a formação da nação italiana.

Apesar de representar uma luta histórica ao longo do século XIX, a unificação italiana não conseguiu prontamente criar uma identidade cultural entre o povo italiano. Além das diferenças de cunho histórico, lingüístico e cultural, a diferença do desenvolvimento econômico observado nas regiões norte e sul foi outro entrave na criação da Itália.

A UNIFICAÇÃO ALEMÃ




Depois da queda de Napoleão, o processo de reorganização das monarquias européias deu origem à formação da Confederação Alemã. Tal confederação consistia em uma região formada por 38 Estados independentes comprometidos a defenderem a soberania das monarquias dos estados participantes. Dentro desse aglomerado de monarquias, Áustria e Prússia sobressaiam-se enquanto as mais influentes nações da Confederação.

Por um lado, os austríacos tinham seu desenvolvimento econômico sustentado pelo seu forte setor agrícola. De outro, a Prússia via no processo de unificação política dos estados confederados um importante passo para o desenvolvimento econômico daquela região. Buscando efetivar seu interesse, a Prússia criou uma zona aduana chamada de Zollverein, que aboliu as taxas alfandegárias entre as monarquias envolvidas no acordo.
Alheia a esse processo de industrialização e unificação, a Áustria foi excluída do acordo. Prestigiado com o cargo de primeiro-ministro da Prússia, o chanceler Otto Von Bismarck tomou a missão de promover o processo de unificação alemã. Em 1864, entrou em guerra contra a Dinamarca e assim conquistou territórios perdidos durante o Congresso de Viena.

No ano de 1866, Bismarck entrou em conflito com a Áustria e, durante a Guerra das Sete Semanas, conseguiu dar um importante passo para a unificação com a criação da Confederação Alemã do Norte. Com isso, a Prússia passou a deter maior influência política entre os estados germânicos, isolando a Áustria. Com a deflagração de um desgaste político entre a França e a Prússia, o governo de Bismarck tinha em mãos a última manobra que consolidou o triunfo unificador.

Com a vitória na Guerra Franco-Prussiana, em 1870, a Prússia conseguiu unificar a Alemanha. O rei Guilherme I foi coroado como kaiser (imperador) da Alemanha e considerado o líder máximo do II Reich Alemão. Conquistando na mesma guerra as regiões da Alsácia e da Lorena, ricas produtoras de minério, o império alemão viveu a rápida ascensão de sua economia.

O processo de unificação da Alemanha, junto com o italiano, simbolizou um período de acirramento das disputas entre as economias européias. A partir do estabelecimento dessas novas potências econômicas, observamos uma tensão política gerada pelas disputas imperialistas responsáveis pela montagem do delicado cenário preparatório da Primeira e da Segunda Guerra Mundial.
(Fonte: http://www.brasilescola.com/)